Calendário de Matrículas 2026/2027: Todas as Datas que Precisa de Saber

O Despacho n.º 4472-A/2026, publicado no Diário da República, estabelece o calendário oficial de matrículas e renovações de matrículas para o ano letivo 2026/2027. Se tem um educando a entrar na escola pela primeira vez, a mudar de ciclo ou simplesmente a renovar a matrícula, estas são as datas que não pode perder.

Infográfico: Datas de Matrícula 2026/2027

Consulte abaixo o calendário resumido com todos os períodos, organizados por ano de escolaridade:

Calendário Detalhado por Fase

22 de Abril a 1 de Junho — Pré-Escolar e 1.º Ano

A primeira fase destina-se às crianças que vão entrar na escola pela primeira vez: o ensino pré-escolar (crianças que completam 3 anos até 15 de setembro de 2026) e o 1.º ano do ensino básico (crianças que completam 6 anos até à mesma data). É a fase mais longa — mais de cinco semanas — por envolver muitas famílias que fazem este processo pela primeira vez.

16 de Junho a 29 de Junho — 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º Anos

A segunda fase abrange os anos de transição de ciclo e os anos intermédios do ensino básico e secundário. Estes alunos geralmente já estão inscritos na escola, pelo que a renovação é automática na maioria dos casos — mas convém confirmar no Portal das Matrículas se há alguma alteração de dados ou mudança de escola.

1 de Julho a 13 de Julho — 2.º, 3.º, 4.º e 5.º Anos

A terceira fase cobre os anos intermédios do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico. Tal como na fase anterior, a renovação é automática para quem permanece na mesma escola. A ação por parte dos encarregados de educação só é necessária em caso de mudança de estabelecimento ou alteração de dados.

15 de Julho a 22 de Julho — 10.º e 12.º Anos (Ensino Secundário)

A última fase destina-se aos alunos do ensino secundário. O 10.º ano implica uma escolha de área (Ciências e Tecnologias, Humanidades, Artes Visuais, etc.) e, em muitos casos, de escola, pelo que requer atenção especial. O 12.º ano está a concluir o percurso do secundário e a preparar o acesso ao ensino superior.

Como Fazer a Matrícula

O processo é totalmente digital e realiza-se através do Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com autenticação via Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. Importante saber:

• Não há vantagem em ser o primeiro — o processo não funciona por ordem de chegada
• A renovação é automática para quem fica na mesma escola e não tem alterações
• A matrícula manual é necessária apenas em casos de mudança de escola, transição de ciclo ou alteração de dados pessoais
• Em caso de dúvida, contacte diretamente o agrupamento de escolas

Conclusão

O calendário de matrículas 2026/2027 segue um padrão semelhante aos anos anteriores. O mais importante é confirmar em qual fase se enquadra o seu educando e garantir que qualquer alteração necessária é feita dentro do prazo. Guarde este infográfico e partilhe com outros pais e encarregados de educação.